Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site ou realizar uma compra, você declara que leu e concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com as regras apresentadas durante o processo de compra.

2. Cadastro e conta do cliente

Quando o recurso de conta estiver disponível, você poderá se cadastrar usando e-mail e senha ou utilizar provedores de autenticação, como o Google. Você é responsável por manter seus dados atualizados e por não permitir o uso indevido da sua conta.

A Paradise Love Shop poderá encerrar sessões, bloquear acessos ou solicitar nova autenticação quando identificar risco de segurança, fraude ou uso indevido.

3. Login com Google

O login com Google serve apenas para autenticar sua identidade e facilitar o acesso à conta da Paradise Love Shop. A senha da sua Conta Google não é recebida nem armazenada pela loja.

4. Produtos, informações e disponibilidade

Buscamos manter nomes, imagens, descrições, preços e estoque atualizados. Pequenas diferenças visuais podem ocorrer conforme tela, iluminação, lote ou fabricante.

A disponibilidade é confirmada no processamento do pedido. Caso um item fique indisponível após o envio da solicitação, a loja entrará em contato para oferecer solução adequada, inclusive cancelamento e restituição quando cabível.

5. Preços

Os preços válidos são os exibidos no site no momento da finalização do pedido, salvo erro evidente de informação. Taxas de entrega e eventuais condições adicionais são apresentadas antes da conclusão da compra sempre que aplicáveis.

6. Pedidos

O envio do pedido pelo site gera um número de identificação e registra a solicitação no sistema da loja. O andamento poderá incluir etapas como recebido, confirmado, pago, enviado e concluído.

Pedidos podem ser cancelados em situações como indisponibilidade, suspeita de fraude, impossibilidade de entrega, falha de pagamento ou solicitação válida do cliente.

7. Pagamentos

A loja poderá disponibilizar Pix, cartão e outras formas de pagamento processadas por parceiros, como o Mercado Pago. A aprovação do pagamento depende do provedor e das regras aplicáveis à transação.

Quando o Pix for utilizado, o pedido poderá exibir QR Code e código copia e cola. A confirmação final do pagamento ocorre após a informação de aprovação recebida do provedor.

8. Entrega e retirada

As opções de delivery ou retirada dependem das configurações disponíveis no checkout. Taxa, região atendida, pedido mínimo, prazo estimado e demais condições podem variar conforme o endereço, disponibilidade e operação da loja.

O cliente é responsável por fornecer endereço, referência e dados de contato corretos. Problemas decorrentes de informações incompletas ou incorretas poderão exigir novo alinhamento de entrega.

9. Trocas, devoluções e arrependimento

As solicitações de troca, devolução, cancelamento e arrependimento serão analisadas de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer os direitos previstos no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, observadas as condições legais aplicáveis ao caso concreto.

Por razões sanitárias, de higiene, segurança ou integridade do produto, determinadas mercadorias podem exigir cuidados específicos de devolução. Eventuais limitações somente serão aplicadas quando legalmente cabíveis, sem prejuízo dos direitos obrigatórios do consumidor.

10. Produtos com restrição etária

Produtos destinados exclusivamente ao público adulto ou sujeitos a restrição legal de idade somente podem ser adquiridos por pessoas maiores de 18 anos ou que atendam ao requisito legal aplicável.

Ao adquirir produto dessa natureza, o cliente declara possuir idade suficiente e poderá ser solicitado a confirmar essa condição quando necessário.

11. Uso adequado do site

É proibido utilizar a loja para fraude, tentativa de acesso indevido, manipulação de preços ou estoque, automação abusiva, exploração de falhas, interferência no funcionamento do serviço ou qualquer prática ilícita.

12. Favoritos e avaliações de produtos

Favoritos são um recurso de conveniência e podem ficar salvos no navegador ou, quando o cliente estiver autenticado, associados à conta.

Avaliações devem refletir uma experiência real de compra. A Paradise Love Shop poderá ocultar ou excluir conteúdo ofensivo, ilegal, enganoso, com dados pessoais de terceiros, spam ou conteúdo sem relação com o produto, preservando avaliações críticas legítimas.

13. Propriedade intelectual

Marca, identidade visual, textos, organização do site, elementos gráficos e demais conteúdos próprios da Paradise Love Shop são protegidos pelas normas aplicáveis e não podem ser reproduzidos ou utilizados comercialmente sem autorização, ressalvados conteúdos pertencentes a terceiros.

14. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades dependem de serviços de terceiros, como Cloudflare, Google e Mercado Pago. Esses serviços possuem termos, políticas e condições próprias. A Paradise Love Shop não controla indisponibilidades ou decisões de segurança tomadas exclusivamente por esses provedores.

15. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é detalhado na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

16. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados para acompanhar mudanças na operação, nos recursos do site ou na legislação. A versão vigente estará disponível nesta página com a respectiva data de atualização.

17. Legislação aplicável e direitos do consumidor

Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação brasileira. Nenhuma disposição pretende limitar direitos obrigatórios assegurados ao consumidor. Em relações de consumo, permanecem preservadas as regras legais de proteção e acesso aos órgãos competentes.

18. Contato

Para dúvidas sobre pedidos, pagamentos ou estes Termos:

E-mail: paradiseloveshop.fortaleza@gmail.com
Loja: Paradise Love Shop — Fortaleza, CE